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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Criança e Adolescente tem direito a cultura!

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) define como dever da sociedade, da família e do poder público assegurar, "com absoluta prioridade , a efetivação dos direitos " das crianças e dos adolescentes "referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivencia familiar e comunitária". Tratam-se de direitos básicos para a conquista de um país melhor e mais justo para todos.
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